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Processo Civil


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enviado por shadrokclifford 370 days atrs (via betterlifestyles.com)
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Nunciação de Obra Nova
enviado por FMCB 415 days atrs (via webartigos.com)
A ação de Nunciação de Obra Nova é prevista no art. 934 do CPC, embora eventualmente possa aparentar ter algum caráter possessório, o objetivo da ação de Nunciação de Obra Nova é proteger a propriedade. O fundamento da ação de nunciação de obra nova é a propriedade.
 
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PENSAMENTOS DA NOVA HERMENÊUTICA
enviado por FMCB 415 days atrs (via webartigos.com)
Este artigo apresenta algumas características dos pensamentos da nova hermenêutica constitucional. Estudam-se o método tópico, concretista, científico-espiritual e o normativo estruturante, em razão da descrença proporcionada pelo positivismo racionalista, propiciada pela falibilidade de suas soluções, tais pensamentos ressurgiram como métodos de interpretação.
 
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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS SENTENÇAS INFRA, ULTRA E EXTRA PETITA ...
enviado por FMCB 415 days atrs (via limapegoloebrito.com.br)
rata-se de artigo que faz breves considerações acerca das sentenças que julgam menos ( infra ), mais ( ultra ) ou fora ( extra ) dos limites estabelecidos pelo pedido feito na petição inicial das ações que almejam reparações de danos. Analisa, também, a eventual necessidade de propositura de Ação Rescisória ou de Querela Nullitatis Insanabilis , para corrigir possível ilegalidade.
 
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O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E O DIREITO COMPARADO
enviado por FMCB 414 days atrs (via webartigos.com)
No universo da ciência do Direito Processual Civil atual emerge a necessidade de se analisar a figura do juiz como fator de fundamental importância na efetivação do princípio do contraditório. Numa concepção moderna de processo civil o juiz passa por uma transformação no sentido de se tornar um participante processual ativo e efetivo.
 
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